Termos e Condições

A revista online blue Travel é detida pela Essência Company (constituída pela Essêcia Eventos e Comunicação, sociedade comercial com sede na Av. Dr. Antunes Guimarães, 788, 4100-075, Porto e registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 506 844 374).

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comumente denominada app) da blue Travel (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A blue Travel reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da blue Travel, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da blue Travel, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à blue Travel, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a blue Travel rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos da blue Travel é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que a blue Travel entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

• Utilizadores sem registo

Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Premium. A blue Travel reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.

• Utilizadores registados

Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. A blue Travel reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

• Utilizadores assinantes

Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e a blue Travel. O acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. A blue Travel reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

• Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em revistabluetravel.com/politica-de-privacidade ;
• Declarar que tem idade superior a 16 anos;
• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
• Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da blue Travel;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a empresa Essência Company nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
• Reportar à blue Travel qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

4. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura blue Travel Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

• Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais a blue Travel tem um acordo de prestação de serviços. A blue Travel não guarda esses dados;
• Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que a blue Travel poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito.
• Os assinantes da blue Travel concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá a blue Travel ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

5. Suspensão do Acesso

A blue Travel reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

6. Suspensão das Caixas de Comentários

A blue Travel reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas da blue Travel poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a blue Travel declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à blue Travel, exceto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

9. Conteúdo Patrocinado

A blue Travel, através do seu atelier de conteúdos para marcas blue Spirit , produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação da blue Travel mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pela blue Spirit e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Promo blue Spirit. Este conteúdo é da autoriade(…)”.

10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A blue Travel possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Av. Dr. Antunes Guimarães, nº 788, 4100-075 porto ou pelo correio eletrónico leitor@revistabluetravel.com .

Termos e Condições da Compra

Os Termos e Condições apresentados são referentes à subscrição de Assinaturas da blue Travel Premium, conteúdo este exclusivo da Essência Company (“revista blue Travel”) e abrange todas as plataformas em que a blue Travel disponibiliza as referidas assinaturas.

Assinatura blue Travel Premium

Uma Assinatura blue Travel Premium permite o acesso ilimitado ao conteúdo exclusivo e único da blue Travel.

O utilizador da blue Travel é identificado através do seu e-mail de registo nas plataformas de aquisição de Assinaturas da blue Travel, tendo a possibilidade de aceder simultaneamente em quatro (4) dispositivos.

As Assinaturas blue Travel Premium podem ser subscritas em vários planos diferentes, dependendo da periodicidade contratada, assim os planos podem ser mensais, anuais, bianuais ou outros que a blue Travel entenda comercialmente relevante vender.

No ato do registo e da compra da assinatura da blue Travel Premium o leitor concorda e reconhece que:

• O seu registo é pessoal e intransmissível não sendo permitido a transferência do mesmo para outros utilizadores; A sua assinatura da blue Travel Premium é pessoal e intransmissível, não sendo permitido a transferência da mesma para outros utilizadores;
• O seu email será utilizado pela blue Travel para divulgação da newsletter exclusiva a Assinantes. Esta newsletter está incluída nos benefícios exclusivos dos assinantes e poderá ser cancelada pelo assinante a qualquer momento, sem prejuízo do usufruto da sua assinatura;
• A utilização do seu email de registo com o qual efetuou a sua Assinatura blue Travel Premium será utilizado pelo blue Travel para comunicações referentes ao programa de Assinaturas da blue Travel, nomeadamente, assuntos de suporte técnico ao Leitor, apoio e esclarecimentos sobre as condições da sua Assinatura, mensagens exclusivas a Assinantes, comunicações comerciais da blue Travel e a outros assuntos que, embora não estando explícitos no presente documento, a blue Travel considere pertinentes para o utilizador;
• O conteúdo da presente revista online blue Travel, incluindo o conteúdo Premium, está protegido por Direitos de Autor, conforme descrito nos Termos e Condições no sítio da blue Travel;
• As condições descritas nestes Termos e Condições da Compra regem a relação entre o leitor e a blue Travel a partir do momento em que o leitor adquire uma assinatura da blue Travel Premium;
• A fazer o uso correto do sítio e respetivas aplicações da blue Travel, comprometendo-se a não praticar nenhuma ação que seja considerada ilegal ou de índole fraudulenta;
• À luz das condições aqui expostas, a blue Travel detém o poder e direito de suspender uma Assinatura em vigor, caso verifique que o seu Assinante não cumpre com as normas expostas neste documento;
• Os assinantes da blue Travel concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá a blue Travel ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

Produtos e Preços

Os valores dos planos Assinaturas Premium estão disponíveis nos canais de divulgação (sítio e apps) da blue Travel, salvo os planos específicos que carecem de orçamento.

A blue Travel reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar o valor dos planos, condições de produtos e comercialização sem que lhe seja imputada qualquer responsabilidade de danos sofridos pelo utilizador. Em particular, a blue Travel procederá pontualmente, e sempre que achar necessário, a um aumento dos valores das renovações automáticas, refletindo assim os movimentos de inflação na economia portuguesa, e o respectivo aumento de custos operacionais da revista blue Travel.

A blue Travel não pode ser responsabilizado, sob qualquer circunstância, caso se verifiquem erros ou anomalias na definição dos preços e das características do planos que decorram de problemas técnicos que não derivem da sua responsabilidade e sejam alheios à sua vontade.

O valor dos planos apresentados no sítio da blue Travel já inclui o valor de impostos previstos à taxa legal.

Meios de Pagamento da Assinatura blue Travel Premium

Ao efetuar a sua Assinatura através do Sítio da blue Travel, estão disponíveis 4 (quatro) formas de pagamento no total: via Cartão de Crédito, PayPal, Débito Direto, Multibanco e MBWay.

Os dados dos cartões VISA ou MasterCard utilizados para pagamento das Assinaturas são transmitidos para a Stripe, entidade responsável pela autenticação e armazenamento destes mesmos dados.

Os dados das contas PayPal são processados, geridos e armazenados exclusivamente no sítio da PayPal.

Os dados relativos aos pagamentos via Multibanco e MBWay são transmitidos para a SIBS, entidade responsável pela autenticação destes dados.

A blue Travel selecionou criteriosamente as referidas entidades responsáveis pelo processamento e armazenamento dos dados de pagamento de cada utilizador, assegurando que cumprem com as mais rigorosas políticas de privacidade e segurança de dados.

A blue Travel reserva-se o direito de alterar em qualquer momento os meios de pagamento à disposição dos seus assinantes e leitores. A blue Travel reserva-se o direito de associar os meios de pagamento que entender relevantes aos diferentes planos de assinaturas, sendo que nem todos os planos poderão apresentar todos os quatro meios de pagamento disponíveis.

Renovação Automática dos planos

O pagamento das renovações da Assinatura é processado automaticamente. O meio de pagamento utilizado pelo leitor para efetuar a compra inicial da sua assinatura será utilizado, de forma automática, para efetuar o pagamento das renovações da mesma, exceto se solicitada a alteração do método de pagamento pelo cliente ou se utilizada na compra inicial o Multibanco ou MBWay. Durante o período em que a sua assinatura estiver ativa, o assinante poderá optar, a qualquer momento, por atualizar o cartão de crédito ou adicionar uma conta Paypal e associar esse meio de pagamento para renovação automática do plano ativo. Nestes casos, poderá ser processado um valor cativo simbólico no seu cartão de crédito ou na sua conta Paypal, que serve para assegurar que o meio de pagamento introduzido é válido e que a transação futura é processada com sucesso. O valor cativo é descontado ao valor da renovação da assinatura, aquando do processamento da mesma.

O valor da renovação automática é, por defeito, o valor contratado no plano que cada assinante tenha subscrito no momento da compra, a menos que se verifique uma alteração das condições comerciais, caso em que o assinante é notificado antes da respetiva data de renovação da sua assinatura.

No caso das Assinaturas pagas através de Referências Multibanco ou MBWay, o pagamento não é automático, pelo que o utilizador terá que proceder a uma nova subscrição imediatamente após o término da sua atual assinatura, de modo a poder continuar a usufruir do acesso ilimitado aos artigos Premium.

O assinante poderá optar por cancelar a renovação automática da sua assinatura e, desta forma, evitar que continuem a ser cobrados períodos futuros do plano que subscreveu.

A gestão da renovação automática fica a cargo do Assinante, que poderá decidir, a qualquer momento, no decorrer do período da sua Assinatura cancelar a mesma diretamente na sua área de perfil no sítio da blue Travel ou através do contacto com o serviço de Apoio ao Cliente da blue Travel, por email (premium@revistabluetravel.com) ou telefone 22 208 8499.

Os cancelamentos das assinaturas efetuadas através da app da blue Travel na Google e Apple são geridas diretamente pela Google Play e Apple Store respetivamente.

Política de Cancelamento e Reembolso

Após a subscrição do plano blue Travel Premium o leitor tem 14 dias para efetuar o pedido de Cancelamento e/ou o Reembolso da mesma. Estes 14 dias referem-se ao período inicial da Assinatura e não à data de Renovação da mesma.

Decorrido o período supra mencionado o utilizador concorda que o valor da assinatura adquirida não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância.

Assinaturas Efetuadas através da App da blue Travel

As subscrições efetuadas através da App da blue Travel em dispositivos Android e iOS são geridas diretamente pela Google Play e App Store respetivamente.

Publicidade

Os Assinantes de planos com conteúdo Premium estão expostos a uma redução significativa de conteúdo publicitário apresentado, o que não garante a exclusão total da exposição dos mesmos.

As funcionalidades que bloqueiam anúncios e imagens publicitárias não são compatíveis com o nosso sítio. Assim, o Assinante concorda que, para usufruir em pleno da sua assinatura, é necessário que estas funcionalidades estejam desativadas para o sítio da blue Travel.

Alteração das condições comerciais

A blue Travel reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os benefícios incluídos nas assinaturas e consequentemente as regalias dos seus Assinantes, nomeadamente a alteração das funcionalidades, do número de dispositivos permitidos, do modo de navegação ou outros que entenda relevantes.

A blue Travel reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou alterar os planos em vigor, nomeadamente o preçário, frequência de renovação, meios de pagamento disponíveis ou outras características das assinaturas.

A blue Travel reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os critérios de classificação do conteúdo premium.

A blue Travel reserva-se o direito de, se assim o entender, proceder à notificação via email ou de outra forma que entender relevante, dos seus leitores e/ou assinantes afetados por quaisquer alterações supracitadas.